Direito Tributário

Resultado de imagem para direito tributário

A área do Direito Tributário do escritório Allan Andrade Advogados Associados está apta a prestar assessoria jurídica aos seus clientes, no que diz respeito aos tributos cobrados pela União Federal, Estado e Municípios, compreendendo nossas atividades:

– Consultoria;

– Pareceres e consultas fiscais interpretação da legislação tributária;

– Defesa administrativa de autos de infração;

– Defesa de ações judiciais na defesa dos direitos de contribuinte;

– Defesa em processos criminais tributários

– Obtenção de certidões negativas;

– Planejamento de operações específicas e do cotidiano das empresas;

– Obtenção de incentivos fiscais;

– Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.

Direito de Família

Direito de Família - Allan Andrade Advogados Associados

O nosso escritório possui advogados especializados em Direito de Família. O Escritório Allan Andrade Advogados Associados, focamos no estudo de casos concretos com posterior adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

Executamos serviços advocatícios para as seguintes situações do ramo do Direito de Família: casamento, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda de filhos, direito de visita, interdição, separação de corpos, união estável, alimentos, pacto antenupcial, divórcio realizados judicialmente ou extrajudicialmente. Realizamos também os procedimentos de inventário, partilha, testamento e doação.

A experiência e a especialização de nossa equipe se traduzem na segurança para nossos clientes, sempre com absoluto sigilo, discrição e bem estar das partes.

Direito de Trabalhista

Direito de Trabalhista - Allan Andrade Advogados Associados

O Escritório Allan Andrade  Advogados Associados possui especialistas no contencioso judicial e administrativo, incluindo consultoria preventiva em assuntos de natureza Trabalhista.

Elaboração de defesas administrativas em favor de empresas e sindicatos em face de autos de infração trabalhista lavrados pelo Ministério do Trabalho.

Prestação de serviços em favor de Sindicatos, efetuando sua representação perante a justiça, bem como a de seus associados, promovendo as respectivas ações coletivas e individuais de trabalho e intermediando o desenvolver de negociações coletivas junto às empresas. Atuação irrestrita no contencioso trabalhista, partindo da análise das peculiaridades de cada caso, adotando, a depender da situação fática, composição amigável extrajudicial, ajuizamento de reclamatórias, conciliação judicial, e caso persista a controvérsia, aguarda-se a decisão de mérito, com a preparação dos possíveis recursos.

Direito Penal ou Criminal

Direito Penal ou Criminal - Allan Andrade Advogados Associados

O escritório tem como especialidade a Advocacia Criminal, possui profissionais atuantes e especialistas em Direito e Processo Penal que operam de maneira preventiva, consultiva e contenciosa, a favor da vítima ou em defesa do acusado, pessoa física ou jurídica em todas as esferas, instâncias e tribunais do país, em qualquer área do Direito Penal. Abaixo, destacamos as seguintes áreas de atuação:

Crimes contra pessoas – Crimes contra a vida, Lesões corporais, Periclitação da vida ou saúde e Rixa;

Crimes contra a honra, Crimes contra a liberdade individual, Crimes contra a inviolabilidade do domicílio, Crimes contra a inviolabilidade da correspondência e Crimes contra a inviolabilidade dos segredos;

Crimes contra o patrimônio – Furto, Roubo, Extorsão, Usurpação, Dano, Apropriação indébita, Estelionato e outras fraudes e Receptação;

Crimes contra a propriedade imaterial – Crimes contra a propriedade intelectual, Crimes contra a organização do trabalho;

Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

Crimes contra a dignidade sexual – Crimes contra a liberdade sexual, Crimes sexuais contra vulnerável, Crime de lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de  prostituição ou outra forma de  exploração sexual e Crimes de ultraje público ao pudor;

Crimes contra a família – Crimes contra o casamento, Crimes contra o estado de filiação, crimes contra a assistência familiar e Crimes contra o pátrio poder, tutela curatela;

Crimes contra a incolumidade pública – Crimes de perigo comum, Crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e Crimes contra a saúde pública;

Crimes contra a paz pública;

Crimes contra a fé pública – Crimes de moeda falsa, Crimes de falsidade de títulos e outros papéis públicos, Crimes de falsidade documental e outras falsidades;

Crimes contra a administração pública – Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira, Crimes contra a administração da justiça e Crimes contra as finanças públicas;

Crimes de trafico em geral, Porte ilegal de armas e Contravenções criminais (somente por indicação).

Direito Empresarial e Societário

Direito Empresarial e Societário - Allan Andrade Advogados Associados

Elaboração e revisão dos atos de constituição de Sociedades de Responsabilidade Limitada (LTDA) e Sociedades Anônimas (S/A). Atuação direta na vida ativa da Sociedade, assessoramento em Assembléias Gerais e Extraordinárias, proteção do nome empresarial, elaboração de atas, minutas de contratos, pareceres em geral, atuando sempre de forma a garantir a legalidade e formalidade de todos os atos. Assessoria planejada para viabilizar as transformações societárias desejadas pelos sócios, como fusão, cisão, incorporação, bem como as reorganizações de praxe como a saída e a entrada de sócios e as transferências de participações. Atuação na seara contenciosa através do acompanhamento de processos de falência e recuperação de empresas.

Vale ressaltar que todos os nossos profissionais são no mínimo pós-graduados em suas especialidades.

Direito Digital

Direito Digital - Allan Andrade Advogados Associados

O Escritório Allan Andrade & Advogados Associados vem atendendo a nova realidade da sociedade virtual, abrangendo todas as áreas do Direito Digital agrupado as questões referentes à vida virtual.

Somos especializados em Direito Digital em questões que envolvam crimes digitais ou virtuais, responsabilidade civil digital e a nova Lei nº 12.737/2012, que regula alguns crimes digitais já está em vigor.

Direito Civel

Direito Civel - Allan Andrade Advogados Associados

Os advogados civis do Escritório Allan Andrade & Advogados Associados vem sempre atuando na prestação de consultoria jurídica que consiste em prevenção de problemas futuros e eventuais litígios.

Seguindo essa tendência, o escritório de advocacia Allan Andrade & Advogados Associados oferece serviços específicos, sendo:

Assessoria para elaboração de contratos civis, assessoria para revisão de contratos civis, assessoria para análise de contratos civis, compromisso de compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, troca, permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, descumprimento dos contratos cumprimento forçado e indenização, arresto, sequestro de bens, busca e apreensão, exibição de documentos, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, responsabilidade civil contratual, responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade civil objetiva, responsabilidade civil subjetiva, ações de indenização de danos patrimoniais, lucros cessantes, danos emergentes, ações de reparação de danos morais, danos ao nome, danos à imagem, danos à honra, danos à dignidade da pessoa, danos de constrangimentos, danos estéticos, danos de abalo de crédito, ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, ações monitórias, pagamento de soma em dinheiro, títulos de crédito prescritos, documentos escritos sem eficácia de título executivo, ações de execução de títulos de crédito, letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, ações perante os juizados especiais cíveis, ações perante os juizados informais de conciliação, ações perante os juizados de pequenas causas, elaboração de notificações, elaboração de interpelações judiciais, elaboração de interpelações extrajudiciais e composição amigável antes de instaurado o processo judicial.

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor - Allan Andrade Advogados Associados

Atuação contenciosa voltada à proteção do consumidor nas mais diversas situações de desrespeito à lei 8078/90, onde este figure em um patamar de vulnerabilidade, desde a análise das cláusulas contratuais abusivas, com a aplicação dos contratos de adesão, dando ênfase ao direito bancário, até à busca da reparação ao dano moral sofrido em decorrência de negativação do CPF ou em sede de cobranças indevidas.

A atuação nessa área é feita em conjunto com a prestação de serviços por correspondência, onde a maioria das diligências se relacionam com essa matéria. RESPONSABILIDADE CIVIL: Campo do Direito Civil onde focamos a atenção na proteção aos direitos da personalidade, buscando a reparação devida em razão da ocorrência das mais diversas formas de atos ilícitos e danos, adotando as ações necessárias para tal, desde a composição extrajudicial, passando pela conciliação judicial, até o acompanhamento final do processo, com a utilização dos recursos cabíveis, culminando com a decisão definitiva de mérito.

Advocacia de Apoio – Correspondente

Advocacia de Apoio – Correspondente - Allan Andrade Advogados Associados

O Escritório Allan Andrade Advogados Associados contém em seu quadro profissional Advogados especializados na atuação contenciosa de massa nas esferas Cíveis, Trabalhistas, Empresarial e Federal em todo o Estado do Rio de Janeiro, assessorando seus diversos clientes na realização de diligencias, audiências judiciais e extrajudiciais.

O Apoio Jurídico do nosso escritório aos advogados, visa proporcionar sempre o melhor andamento dos processos, pois estamos habituados com os tramites dos Tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro, podendo realizar um acompanhamento imediato e constante, sempre primando pela excelência, execução imediata de diligências e com preços competitivos.

AUDIÊNCIAS: (Conciliatória; AIJ, ACIJ e homologação de acordos / advogados e prepostos);

– Procon;

– Cíveis;

– Trabalhistas;

-Empresariais.

Diligências:

Cópias digitais, digitalizadas ou física (Parcial e Integral) / Devolução de processos em carga / Diligências Extrajudiciais (Órgãos Públicos) / Sustentação oral em tribunais superiores / Andamento e despachos de petições ou processo / Distribuição / Protocolo  / Elaboração de Custas  / Desentranhamento de documentos / Retirada e envio de Mandado de Pagamento / Realização de diligência de busca e apreensão  / Verificação de Processos.